Similar Items: Guarda compartilhada da Constituição :
- Teoria da constituição e direito constitucional /
- Constituição, direitos humanos e cidadania : estudos em homenagem ao professor Rafael Mario Iorio Filho /
- Estatuto da advocacia e processo constitucional : com as alterações feitas pela lei n. 13.245/2016 e lei n. 13.247/2016 e pelo novo código de ética da advocacia : atualizado com o novo CPC/2015 /
- O princípio da moralidade administrativa : por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e á segurança jurídica /
- Processo constitucional e estado democrático de direito /
- Fatos e prognoses no controle de constitucionalidade /
Topic: Constitutional law
- Jurisdição constitucional : o controle do voluntarismo judicial em face da banalização dos princípios constitucionais /
- Direito constitucional tributário : princípios, regras, competências e imunidades /
- Processo constitucional e estado democrático de direito /
- El derecho ambiental en la jurisprudencia del tribunal constitucional /
- Escritos sobre teoría constitucional y teoría o filosofía del derecho /
- Constitución política de Colombia /
Topic: Separation of powers
- Guarda compartilhada da Constituição : construção dialógica entre o Parlamento e a Suprema Corte /
- À sombra de Montesquieu : Reflexões sobre a separação de poderes /
- Controle jurisdicional dos atos praticados por CPI /
- División de poderes y régimen presidencial en México /
- Una Constitución para la democracia : propuestas para un nuevo orden constitucional /
- La parlamentarización de los sistemas presidenciales /