Resultados de búsqueda - "BRASIL"

Novos rumos do processo tributr̀io Judicial, Administrativo e Mťodos Alternativos de Cobranȧ do Crďito Tributr̀io / por Silva Ricetti Marques, Renata Elaine

Materias: “…Derecho Fiscal Brasil…”

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Processo tributr̀io analt̕ico por Conrado, Paulo Cesar

Materias: “…Derecho Fiscal Brasil…”

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PIS-COFINS Nô Cumulatividade e Regimes de Incidn̊cia / por Sehn, Solon

Materias: “…Derecho Fiscal Brasil…”

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Fato tributr̀io revisô e efeitos jurd̕icos por Jureidini Dias, Karem

Materias: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Fundamentos da responsabilidade do estado em matřia tributr̀ia por Becker, Josiane

Materias: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Relaȯ̂ Jurd̕ica Tributr̀ia por De Andrade Braghetta, Daniela

Materias: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Responsabilidade Tributr̀ia por Ferragut, Maria Rita

Materias: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Substituiȯ̂ Tributr̀ia No ICMS construȯ̂ de sentido e aplicaȯ̂ / por Mayer Da Costa Ude Braz, Jacqueline

Materias: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Acesso ̉justiȧ instrumentos viabilizadores por Rodrigues Batista, Keila

Materias: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Comunicaȯ̂ Social Brasileira Direito e Efetividade / por Jaques Molina, Rosival

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Controle de Constitucionalidade das Leis Efeitos de suas decise̳s / por Passamani Machado, Marcelo

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade por Forghieri Guimarês, Luiz Carlos

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Direito Autoral do Artista Pls̀tico por Gama Pellegrini, Luiz Fernando

Materias: “…Propiedad Intelectual Brasil…”

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Direito Sucessr̤io dos Conviventes na Uniô Estv̀el (uma abordagem crt̕ica ao artigo 1.790 do Cd̤igo Civil Brasileiro) por Lemos Pereira, Tarlei

Materias: “…Cd̤igo Civil Brasil…”

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Dos Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos por Pugliese, Roberto J.

Materias: “…Derecho Internacional Brasil…”

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Equidade e Jurisprudn̊cia Fundamentos Filosf̤icos e Jurd̕icos / por Mota de Souza, Carlos Aurľio

Materias: “…Derecho Militar Brasil…”

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Do Poder Interventivo do Juiz nas Relaė̳s Contratuais por Magno Araujo, Justino

Materias: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Constitucionalismo e Dilemas da Justiȧ por Cattoni de Oliveira, Marcelo A.

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Criminologia crt̕ica e crt̕ica criminolg̤ica estudos em homenagem aos 10 anos do Grupo Casa Verde / por Cand̊o, Carlos Augusto

Materias: “…Derecho Penal Brasil…”

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Manual de Sucedńeos Recursais no Processo Civil Brasileiro De acordo com o novo cd̤igo de processo civil / por Correa Carvalho, Wesley

Materias: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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