Search Results - "BRASIL"

ABC dos Recursos no Novo CPC Comentado by Apoliano Cardoso, Hľio

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

Acceso restringido

Execuȯ̂ no Novo CPC by Aparecido do Livramento, Geraldo

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

Acceso restringido

Prova Digital no Processo Penal by Kist, Dario Još

Subjects: “…Derecho Penal Brasil…”

Acceso restringido

Da base de cl̀culo das penalidades aplicadas pela ANEEL by Lellis, Mauro M.

Subjects: “…Energa̕ Brasil…”

Acceso restringido

Marcos Regulatr̤ios da Inds︢tria Mundial do Petrl̤eo by Tiomno Tolmasquim, Mauricio

Subjects: “…Energa̕ Brasil…”

Acceso restringido

Gs̀ Natural aspectos jurd̕ico-regulatr̤ios / by Pompeu Filho, Cid Tomanik

Subjects: “…Energa̕ Brasil…”

Acceso restringido

O supremo e o processo eleitoral

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

Acceso restringido

O Novo CPC e o Processo do Trabalho IV Cumprimento de Sentenȧ e Execuȯ̂ de Tt̕ulo Extrajudicial / by Freire e Silva, Bruno

Subjects: “…Procedimiento Laboral Brasil…”

Acceso restringido

Sistemas de Seguridade no Mundo A dignidade humana est ̀em primeiro lugar? / by Morais, Ocľio de Jess︢ C.

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

Acceso restringido

Aspectos jurd̕icos do plg̀io literr̀io by Oliveira Sueyoshi, Tabir Dal Poggetto

Subjects: “…Propiedad Intelectual Brasil…”

Acceso restringido

Engenharia legal teoria e prt̀ica profissional / by Corrå Mendonȧ, Marcelo

Subjects: “…Procedimiento Penal Brasil…”

Acceso restringido

Tributaȯ̂ de software by Lopes Paulino Padilha, Maria ℗ngela

Subjects: “…Derecho Fiscal Brasil…”

Acceso restringido

Jurisdiȯ̂ Constitucional Tributr̀ia Reflexos nos processos administrativo e judicial by Pandolfo, Rafael

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

Acceso restringido

O imposto sobre a renda ̉luz da constituiȯ̂ by De Souza Murphy, Celia Maria

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

Acceso restringido

O princp̕io da dignidade da pessoa humana e a norma jurd̕ica tributr̀ia by Malerbi De Castro, Anna Lucia

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

Acceso restringido

Aȯ̂ discriminatr̤ia de terras devolutas Ônus da Prova / by Pereira Vaz Junior, Jorge

Subjects: “…Derecho Procesal Brasil…”

Acceso restringido

1988-2018: o que constitum̕os? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituiȯ̂ de 1988 / by Cattoni de Oliveira, Marcelo A.

Subjects: “…Derecho Militar Brasil…”

Acceso restringido

Garantias institucionais do delegado de polc̕ia e o exercc̕io da soberania estatal by de Almeida, Luiz Carlos

Subjects: “…Derecho Penal Brasil…”

Acceso restringido

Dil̀ogos entre cortes e tribunais internacionais by Tuffi Saliba, Aziz

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

Acceso restringido

Eficin̊cia, eficc̀ia e efetividade Velhos desafios ao novo Cd̤igo de Processo Civil / by de Sousa Gustin, Miracy Barbosa

Subjects: “…Derecho Procesal Brasil…”

Acceso restringido