Search Results - "Brasil"

Ficha Limpa e Presunȯ̂ de Inocn̊cia Da inelegibilidade por condenaȯ̂ criminal nô definitiva / by Nogueira Cavalcante, Andř

Subjects: “…Rǧimen Electoral Brasil…”

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Gestô da polt̕ica de direitos ao adolescente em conflito com a Lei by Donizeti Liberati, Wilson

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Manual do ITCMD Imposto sobre Transmissô "Causa Mortis" e Doaȯ̂ de Quaisquer Bens ou Direitos / by Moreira Peres, Eduardo

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Medidas cautelares no processo penal by Santoro Filho, Antonio Carlos

Subjects: “…Procedimiento Penal Brasil…”

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O dia a dia do Oficial de Justiȧ by Jn︢ior, Wilton Vieira

Subjects: “…Servicios pb︢licos Brasil…”

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O Princp̕io da Funȯ̂ Social da Propriedade Urbana by Melo Andrade, Diogo de Calasans

Subjects: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Reforma Fiscal Verde by Florn̊cio, Jos ̌Felipe Luiz

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”
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Seguranȧ Pb︢lica e o Acesso ̉Justiȧ Teorias, Problemas e Modelos de Soluė̳s / by Azkoul, Marco Antonio

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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O Direito Como Integridade Comunicativa by Pamponet Miguel, Daniel Oitaven

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

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Tudo o Que Voc ̊Precisa Saber Sobre O Cd̤igo de Defesa do Consumidor by Dr̤o de Freitas, Marcos Lc︢io

Subjects: “…Consumidores Usuarios Brasil…”

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Supremo interesse a evoluȯ̂ do processo de escolha dos ministros do STF / by Palma de Jorge, ℓlvaro

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Fraternidade e Jurisprudn̊cia Uma anl̀ise hermenůtica - Ensaios em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca / by Pozzoli, Lafayette

Subjects: “…Derecho Militar Brasil…”

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A Jurisdiȯ̂ Universal da Cidadania Uma experin̊cia na Justiȧ Eleitoral / by Vidal, Mr̀cio

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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A Responsabilidade Civil nas Relaė̳s de Consumo by Barros Costa Monteiro, Joô Marcos Alencar

Subjects: “…Consumidores Usuarios Brasil…”

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A funȯ̂ relacional do tempo nas hipt̤eses de decadn̊cia e de prescriȯ̂ Um enfoque tributr̀io / by Campos Ribeiro Sime̳s, Argos

Subjects: “…Derecho Fiscal Brasil…”

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A penhora na execuȯ̂ fiscal by Santos Rosa, Íris Vńia

Subjects: “…Derecho Fiscal Brasil…”

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A nô-cumulatividade dos tributos by Mendes Moreira, Andř

Subjects: “…Derecho Fiscal Brasil…”

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Competn̊cia tributr̀ia Fundamentos para uma teoria da nulidade / by Lacerda Gama, Tc̀io

Subjects: “…Derecho Fiscal Brasil…”

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Curso de decadn̊cia e de prescriȯ̂ no Direito Tributr̀io Regras do Direito e Seguranȧ Jurd̕ica / by Silva Ricetti Marques, Renata Elaine

Subjects: “…Derecho Fiscal Brasil…”

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Constructivismo lg̤ico-semńtico, entre o passado e o futuro by de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Fernanda Mara

Subjects: “…Ciencias sociales Brasil…”

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