Search Results - "Brasil"

A dosimetria das multas fiscais Conforme a legislaȯ̂ do ICMS do Estado de Sô Paulo / by Peres Jn︢ior, Jos ̌Orivaldo

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital / by Guimarês Castello, Melissa

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Praticidade fiscal nas presunė̳s tributr̀ias by Nobre Rocha, Thiago Maia

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Sub-rogaȯ̂ nos contratos de seguro by de Medeiros Melo, Gustavo

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

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Divr̤cio, extinȯ̂ de uniô estv̀el e inventr̀io por escritura pb︢lica by Cassettari, Christiano

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

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20 Anos do cd̤igo civil perspectivas presentes e futuras / by Barboza, Heloisa Helena

Subjects: “…Cd̤igo Civil Brasil…”

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Um direito que nô quer ter culpa? Abuso de posiȯ̂ dominante / by Pelicano Antunes, Manuel

Subjects: “…Posiciones dominantes Brasil…”

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A propriedade no direito brasileiro uma visô histr̤ica / by de Azevedo Gomes, Rosńgela Maria

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

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A Reforma dos Direitos Reais A Caminho da Unidade dos Direitos Patrimoniais / by Do Rg̊o Monteiro Filho, Carlos Edison

Subjects: “…Derechos Reales Brasil…”

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A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporńeo by Rodrigues Barbosa, Miguel Dehon

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

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Aȯ̂ civil pb︢lica by de Moraes Mello, Cleyson

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

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Arras confirmatr̤ias e penitenciais by Gonȧlves Petrucio Salgado, Bernardo

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

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Autotutela nas relaė̳s contratuais by de Oliveira Salles, Raquel Bellini

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

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Biotecnologia e relaė̳s familiares by Barboza, Heloisa Helena

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

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Condomn̕io by de Moraes Mello, Cleyson

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

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Controle de Constitucionalidade

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Corrupȯ̂ e Desigualdade Combate ̉Corrupȯ̂ Efetivo, Republicano e Democrt̀ico como Redutor da Desigualdade Social / by Mitidieri Figueiredo, Leandro

Subjects: “…Derecho Penal Brasil…”

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Democracia e Direitos Fundamentais Estudos em Homenagem ao Professor Leonardo Rabelo / by de Moraes Mello, Cleyson

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

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Dil̀ogos em Direitos Humanos, Queste̳s Regulatr̤ias em Biotecnologia, Biodireito e Temas Interdisciplinares by de Moraes Mello, Cleyson

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Dignidade da Pessoa Humana A Compreensô Existencial da Constituiȯ̂ / by de Moraes Mello, Cleyson

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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