Search Results - "Brasil."

Novos rumos do processo tributr̀io Judicial, Administrativo e Mťodos Alternativos de Cobranȧ do Crďito Tributr̀io / by Silva Ricetti Marques, Renata Elaine

Subjects: “…Derecho Fiscal Brasil…”

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Processo tributr̀io analt̕ico by Conrado, Paulo Cesar

Subjects: “…Derecho Fiscal Brasil…”

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PIS-COFINS Nô Cumulatividade e Regimes de Incidn̊cia / by Sehn, Solon

Subjects: “…Derecho Fiscal Brasil…”

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Fato tributr̀io revisô e efeitos jurd̕icos by Jureidini Dias, Karem

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Fundamentos da responsabilidade do estado em matřia tributr̀ia by Becker, Josiane

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Relaȯ̂ Jurd̕ica Tributr̀ia by De Andrade Braghetta, Daniela

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Responsabilidade Tributr̀ia by Ferragut, Maria Rita

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Substituiȯ̂ Tributr̀ia No ICMS construȯ̂ de sentido e aplicaȯ̂ / by Mayer Da Costa Ude Braz, Jacqueline

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Acesso ̉justiȧ instrumentos viabilizadores by Rodrigues Batista, Keila

Subjects: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Comunicaȯ̂ Social Brasileira Direito e Efetividade / by Jaques Molina, Rosival

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Controle de Constitucionalidade das Leis Efeitos de suas decise̳s / by Passamani Machado, Marcelo

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade by Forghieri Guimarês, Luiz Carlos

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Direito Autoral do Artista Pls̀tico by Gama Pellegrini, Luiz Fernando

Subjects: “…Propiedad Intelectual Brasil…”

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Direito Sucessr̤io dos Conviventes na Uniô Estv̀el (uma abordagem crt̕ica ao artigo 1.790 do Cd̤igo Civil Brasileiro) by Lemos Pereira, Tarlei

Subjects: “…Cd̤igo Civil Brasil…”

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Dos Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos by Pugliese, Roberto J.

Subjects: “…Derecho Internacional Brasil…”

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Equidade e Jurisprudn̊cia Fundamentos Filosf̤icos e Jurd̕icos / by Mota de Souza, Carlos Aurľio

Subjects: “…Derecho Militar Brasil…”

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Do Poder Interventivo do Juiz nas Relaė̳s Contratuais by Magno Araujo, Justino

Subjects: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Constitucionalismo e Dilemas da Justiȧ by Cattoni de Oliveira, Marcelo A.

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Criminologia crt̕ica e crt̕ica criminolg̤ica estudos em homenagem aos 10 anos do Grupo Casa Verde / by Cand̊o, Carlos Augusto

Subjects: “…Derecho Penal Brasil…”

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Manual de Sucedńeos Recursais no Processo Civil Brasileiro De acordo com o novo cd̤igo de processo civil / by Correa Carvalho, Wesley

Subjects: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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