Resultados de búsqueda - "DERECHO"

Estado laico fundamentos e dimense̳s no horizonte democrt̀ico por Lagreca Casamasso, Marco Aurľio

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Estado e ordem econm̥ica e social A experin̊cia constitucional da Repb︢lica de Weimar e a Constituiȯ̂ Brasileira de 1934 / por Peri Guedes, Marco Aurelio

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Execuȯ̂ de medidas socioeducativas Prt̀ica processual de aplicaȯ̂ da Lei do Sinase e da Resoluȯ̂ nð 165 do Conselho Nacional de Justiȧ / por Pinho de Carvalho, Mr̀cio

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Fundamentos da Responsabilidade Civil por de Azevedo Lopes, Othon

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Guarda parental releitura a partir do cuidado / por Costa Cruz, Elisa

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Inexecuȯ̂ das obrigaė̳s pressupostos, evoluȯ̂ e remďios / por Valverde Terra, Aline de Miranda

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Fundamentos do Direito Privado uma Teoria da Justiȧ e da Dignidade Humana / por De Freitas Valle Dresch, Rafael

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Mandado de Seguranȧ Individual - Coletivo / por de Moraes Mello, Cleyson

Materias: “…Derecho Penal Brasil…”

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Manual de acordo de colaboraȯ̂ premiada por da Cruz Paulino, Galtin̊io

Materias: “…Derecho Penal Brasil…”

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Histr̤ia do ruralismo e combate ̉escravidô nas normas constitucionais brasileiras por Cavadas, Divo Augusto

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Inexecuȯ̂ das obrigaė̳s pressupostos, evoluȯ̂ e remďios / por Valverde Terra, Aline de Miranda

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Multipropriedade sustentv̀el a multipropriedade imobilir̀ia no contexto das smart cities / por Dornelas de Melo, Thanyson

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Persona y Familia Revista del Instituto de la Familia

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La deriva del derecho penal y la democracia La lucha antiterrorista como rastreo de embriones de sospecha / por Pomares Cintas, Esther

Materias: “…Derecho Penal Espaą…”

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Pacote anticrime Anl̀ise das principais mudanȧs no sistema penal ̉luz da advocacia criminal - ANACRIM / por da Silva Rezende, Juarez

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Pacto comissr̤io e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias por Do Rg̊o Monteiro Filho, Carlos Edison

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Perfis doutrinr̀ios e direito concreto por Filgueira Mendes, Francisco de Assis

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Planos e seguros de sad︢e a problemt̀ica envolvendo fornecedores e consumidores, a judicializaȯ̂ e a t̤ica para decisô judicial / por Prux, Oscar Ivan

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Prova Penal Doutrina e Jurisprudn̊cia / por de Almeida Pedroso, Fernando

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Responsabilidade Civil na rede Danos e Liberdades ̉luz do Marco Civil da Internet / por Quinelato de Queiroz, Joô

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