Search Results - "brasil"

A Jurisdiȯ̂ Constitucional Brasileira Perspectivas e desafios / by Hennig Leal, Mn̥ia Clarissa

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Benefc̕ios fiscais como instrumento das medidas de aȯ̂ afirmativa by Rabelo Neto, Luiz Octavio

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Estudos e debates em direitos humanos by Oliveira da Silveira, Vladmir

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Ativismo judicial limites institucionais democrt̀icos e constitucionais / by Machado, Edinilson Donisete

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Cd̤igo de defesa do consumidor anotado / by Telles Akashi, Diogo

Subjects: “…Consumidores Usuarios Brasil…”

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Sentenȧ transitada em julgado violadora da constituiȯ̂ federal de 1988 anl̀ise ̉luz da teoria dos princp̕ios / by Camargo Garcia, Thiago

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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A Defensoria Pb︢lica do Estado de Sô Paulo por um acesso democrt̀ico ̉justiȧ / by Macedo Haddad, Eneida Gonȧlves de

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Direito, Memr̤ia e Verdade Trajetr̤ias democrt̀icas / by Leal, Rogřico Gesta

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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DIPOP O Direito na Cultura POP / by Gervasoni, Tassia

Subjects: “…Propiedad Intelectual Brasil…”

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Direito Natural, Direito Positivo e Humanismo Fraternal a ideia de justiȧ / by Oliveira de Melo, Marcos

Subjects: “…Derecho Militar Brasil…”

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Direitos humanos urgente by Mota de Souza, Carlos Aurľio

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Direitos Humanos, Ética e Justiȧ Ensaios / by Mota de Souza, Carlos Aurľio

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Direitos do Povo by Castro, Ramsš Maciel de

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Direitos humanos e teoria jurd̕ica do desenvolvimento sustentv̀el reflexe̳s sobre empresa e estado / by Machado, Edinilson Donisete

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Ensaios sobre a Histr̤ia e a Teoria do Direito Social Construȯ̂ do saber jurd̕ico & funȯ̂ polt̕ica do Direito / by Gazetta Sime̳s, Alexandre

Subjects: “…Derecho Militar Brasil…”

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Inclusô dos Exclud̕os A Busca dos Direitos pela Inclusô Social / by Andrade Vaz, Raul

Subjects: “…Derecho Civil Brasil…”

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Estudos Contemporńeo de Filosofia do Direito by Pozzoli, Lafayette

Subjects: “…Derecho Militar Brasil…”

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Estudos de Combate ̉Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini by Salles Pimenta, Eduardo

Subjects: “…Propiedad Intelectual Brasil…”

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A Tutela Jurisdicional Efetiva by Lino, Estefńia Naiara da Silva

Subjects: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Experin̊cias de justiȧ de transiȯ̂ aspectos relevantes / by Oliveira da Silveira, Vladmir

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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