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Comunicaȯ̂ Social Brasileira Direito e Efetividade / por Jaques Molina, Rosival

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Controle de Constitucionalidade das Leis Efeitos de suas decise̳s / por Passamani Machado, Marcelo

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade por Forghieri Guimarês, Luiz Carlos

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Direito Autoral do Artista Pls̀tico por Gama Pellegrini, Luiz Fernando

Materias: “…Propiedad Intelectual Brasil…”

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Direito Sucessr̤io dos Conviventes na Uniô Estv̀el (uma abordagem crt̕ica ao artigo 1.790 do Cd̤igo Civil Brasileiro) por Lemos Pereira, Tarlei

Materias: “…Cd̤igo Civil Brasil…”

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Dos Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos por Pugliese, Roberto J.

Materias: “…Derecho Internacional Brasil…”

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Equidade e Jurisprudn̊cia Fundamentos Filosf̤icos e Jurd̕icos / por Mota de Souza, Carlos Aurľio

Materias: “…Derecho Militar Brasil…”

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Do Poder Interventivo do Juiz nas Relaė̳s Contratuais por Magno Araujo, Justino

Materias: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Constitucionalismo e Dilemas da Justiȧ por Cattoni de Oliveira, Marcelo A.

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Criminologia crt̕ica e crt̕ica criminolg̤ica estudos em homenagem aos 10 anos do Grupo Casa Verde / por Cand̊o, Carlos Augusto

Materias: “…Derecho Penal Brasil…”

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Manual de Sucedńeos Recursais no Processo Civil Brasileiro De acordo com o novo cd̤igo de processo civil / por Correa Carvalho, Wesley

Materias: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Princp̕ios Humanistas Constitucionais Reflexe̳s sobre o humanismo do Sčulo XXI / por Mota de Souza, Carlos Aurľio

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Recursos em Matřia Eleitoral 10.® ediȯ̂ revista, atualizada e ampliada / por Costa, Tito

Materias: “…Rǧimen Electoral Brasil…”
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Justiȧ Tributr̀ia e Solidariedade Social Aplicaȯ̂ do Princp̕io da Capacidade Contributiva / por De Favare Baptista, Hľio Daniel

Materias: “…Derecho Tributario Brasil…”

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O Prequestionamento nos Recursos Extraordinr̀io e Especial A dificuldade de acesso aos Tribunais Excepcionais (STF e STJ) / por Forghieri Guimarês, Luiz Carlos

Materias: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores 6.® ediȯ̂ revista, atualizada e ampliada / por Costa, Tito

Materias: “…Rǧimen Electoral Brasil…”

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Situaė̳s anl̀ogas ao trabalho escravo reflexos na ordem econm̥ica e nos direitos fundamentais / por Riegermann Ramos Damiô, Danielle

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Sociedade Tecnolg̤ica Relaė̳s Jurd̕icas Internacionais de Comřcio ̉Luz do Princp̕io da Ética da Responsabilidade de Hans Jonas por Sanches Monassa, Clarissa Chagas

Materias: “…Derecho Internacional Brasil…”

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Tributo Instrumento de Poder / por Fucs, Ildo

Materias: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade por Suardi D’Elia, Fb̀io

Materias: “…Derecho Penal Brasil…”

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