Search Results - "editora"

A Jurisdiȯ̂ Constitucional Brasileira Perspectivas e desafios / by Hennig Leal, Mn̥ia Clarissa

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Estudos e debates em direitos humanos by Oliveira da Silveira, Vladmir

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Estudos Contemporńeo de Filosofia do Direito by Pozzoli, Lafayette

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A funȯ̂ relacional do tempo nas hipt̤eses de decadn̊cia e de prescriȯ̂ Um enfoque tributr̀io / by Campos Ribeiro Sime̳s, Argos

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Constructivismo lg̤ico-semńtico Homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho / by de Barros Carvalho, Paulo

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Novos rumos do processo tributr̀io Judicial, Administrativo e Mťodos Alternativos de Cobranȧ do Crďito Tributr̀io / by Silva Ricetti Marques, Renata Elaine

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O princp̕io da dignidade da pessoa humana e a norma jurd̕ica tributr̀ia by Malerbi De Castro, Anna Lucia

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Dil̀ogos entre cortes e tribunais internacionais by Tuffi Saliba, Aziz

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Judicir̀io do Brasil Propostas / by Marques, Luiz Guilherme

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Comentr̀ios ̉norma de desempenho e responsabilidade civil nas edificaė̳s com tp̤icos avanȧdos by Pelacani, Valmir Luiz

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A desconstruȯ̂ do estado moderno infiltraė̳s e diversidade / by Baracho Magalhês, Hugo

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Escritos sobre trabalho escravo contemporńeo by Haddad, Carlos H. B.

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Idiossincrasias Jurd̕icas Temas contemporńeos do direito brasileiro / by Nacur Rezende, Élcio

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O homem, a cidade e a lei a dialťica da virtude e do direito em aristt̤eles / by Furtado de Magalhês Gomes, Marcella

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Temas em Histr̤ia do Direito Brasileiro by Cattoni de Oliveira, Marcelo A.

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Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies

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A superposiȯ̂ de discursos vencedores anl̀ise pragmt̀ica das transformaė̳s jurisprudenciais em matřia tributr̀ia sob uma visô retr̤ica realista / by Aguiar, Tatiana

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Restituiȯ̂ do indb̌ito tributr̀io legitimidade ativa nas incidn̊cias indiretas / by Darz ̌Minatel, Andrǎ Medrado

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Denn︢cia espontńea no contexto da cadeia (normativa) de comunicaȯ̂ jurd̕ica by Camilotti, Jos ̌Renato

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Causalidade e relaȯ̂ no direito by Vilanova, Lourival

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