Resultados de búsqueda - Brasil

A Jurisdiȯ̂ Constitucional Brasileira Perspectivas e desafios / por Hennig Leal, Mn̥ia Clarissa

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Benefc̕ios fiscais como instrumento das medidas de aȯ̂ afirmativa por Rabelo Neto, Luiz Octavio

Materias: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Estudos e debates em direitos humanos por Oliveira da Silveira, Vladmir

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Ativismo judicial limites institucionais democrt̀icos e constitucionais / por Machado, Edinilson Donisete

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Cd̤igo de defesa do consumidor anotado / por Telles Akashi, Diogo

Materias: “…Consumidores Usuarios Brasil…”

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Sentenȧ transitada em julgado violadora da constituiȯ̂ federal de 1988 anl̀ise ̉luz da teoria dos princp̕ios / por Camargo Garcia, Thiago

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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A Defensoria Pb︢lica do Estado de Sô Paulo por um acesso democrt̀ico ̉justiȧ / por Macedo Haddad, Eneida Gonȧlves de

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Direito, Memr̤ia e Verdade Trajetr̤ias democrt̀icas / por Leal, Rogřico Gesta

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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DIPOP O Direito na Cultura POP / por Gervasoni, Tassia

Materias: “…Propiedad Intelectual Brasil…”

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Direito Natural, Direito Positivo e Humanismo Fraternal a ideia de justiȧ / por Oliveira de Melo, Marcos

Materias: “…Derecho Militar Brasil…”

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Direitos humanos urgente por Mota de Souza, Carlos Aurľio

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Direitos Humanos, Ética e Justiȧ Ensaios / por Mota de Souza, Carlos Aurľio

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Direitos do Povo por Castro, Ramsš Maciel de

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Direitos humanos e teoria jurd̕ica do desenvolvimento sustentv̀el reflexe̳s sobre empresa e estado / por Machado, Edinilson Donisete

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Ensaios sobre a Histr̤ia e a Teoria do Direito Social Construȯ̂ do saber jurd̕ico & funȯ̂ polt̕ica do Direito / por Gazetta Sime̳s, Alexandre

Materias: “…Derecho Militar Brasil…”

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Inclusô dos Exclud̕os A Busca dos Direitos pela Inclusô Social / por Andrade Vaz, Raul

Materias: “…Derecho Civil Brasil…”

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Estudos Contemporńeo de Filosofia do Direito por Pozzoli, Lafayette

Materias: “…Derecho Militar Brasil…”

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Estudos de Combate ̉Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini por Salles Pimenta, Eduardo

Materias: “…Propiedad Intelectual Brasil…”

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A Tutela Jurisdicional Efetiva por Lino, Estefńia Naiara da Silva

Materias: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Experin̊cias de justiȧ de transiȯ̂ aspectos relevantes / por Oliveira da Silveira, Vladmir

Materias: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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