Search Results - Brasil

Comunicaȯ̂ Social Brasileira Direito e Efetividade / by Jaques Molina, Rosival

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Controle de Constitucionalidade das Leis Efeitos de suas decise̳s / by Passamani Machado, Marcelo

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade by Forghieri Guimarês, Luiz Carlos

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Direito Autoral do Artista Pls̀tico by Gama Pellegrini, Luiz Fernando

Subjects: “…Propiedad Intelectual Brasil…”

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Direito Sucessr̤io dos Conviventes na Uniô Estv̀el (uma abordagem crt̕ica ao artigo 1.790 do Cd̤igo Civil Brasileiro) by Lemos Pereira, Tarlei

Subjects: “…Cd̤igo Civil Brasil…”

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Dos Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos by Pugliese, Roberto J.

Subjects: “…Derecho Internacional Brasil…”

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Equidade e Jurisprudn̊cia Fundamentos Filosf̤icos e Jurd̕icos / by Mota de Souza, Carlos Aurľio

Subjects: “…Derecho Militar Brasil…”

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Do Poder Interventivo do Juiz nas Relaė̳s Contratuais by Magno Araujo, Justino

Subjects: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Constitucionalismo e Dilemas da Justiȧ by Cattoni de Oliveira, Marcelo A.

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Criminologia crt̕ica e crt̕ica criminolg̤ica estudos em homenagem aos 10 anos do Grupo Casa Verde / by Cand̊o, Carlos Augusto

Subjects: “…Derecho Penal Brasil…”

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Manual de Sucedńeos Recursais no Processo Civil Brasileiro De acordo com o novo cd̤igo de processo civil / by Correa Carvalho, Wesley

Subjects: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Princp̕ios Humanistas Constitucionais Reflexe̳s sobre o humanismo do Sčulo XXI / by Mota de Souza, Carlos Aurľio

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Recursos em Matřia Eleitoral 10.® ediȯ̂ revista, atualizada e ampliada / by Costa, Tito

Subjects: “…Rǧimen Electoral Brasil…”
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Justiȧ Tributr̀ia e Solidariedade Social Aplicaȯ̂ do Princp̕io da Capacidade Contributiva / by De Favare Baptista, Hľio Daniel

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

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O Prequestionamento nos Recursos Extraordinr̀io e Especial A dificuldade de acesso aos Tribunais Excepcionais (STF e STJ) / by Forghieri Guimarês, Luiz Carlos

Subjects: “…Procedimiento Civil Brasil…”

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Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores 6.® ediȯ̂ revista, atualizada e ampliada / by Costa, Tito

Subjects: “…Rǧimen Electoral Brasil…”

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Situaė̳s anl̀ogas ao trabalho escravo reflexos na ordem econm̥ica e nos direitos fundamentais / by Riegermann Ramos Damiô, Danielle

Subjects: “…Derecho Constitucional Brasil…”

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Sociedade Tecnolg̤ica Relaė̳s Jurd̕icas Internacionais de Comřcio ̉Luz do Princp̕io da Ética da Responsabilidade de Hans Jonas by Sanches Monassa, Clarissa Chagas

Subjects: “…Derecho Internacional Brasil…”

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Tributo Instrumento de Poder / by Fucs, Ildo

Subjects: “…Derecho Tributario Brasil…”

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Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade by Suardi D’Elia, Fb̀io

Subjects: “…Derecho Penal Brasil…”

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