| Item Description: | A Comissô Editorial apresenta a ediȯ̂ de nm︢ero 46 da Revista do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, destacando o compromisso de manter acesa a publicaȯ̂, como canal privilegiado de divulgaȯ̂ dos temas e queste̳s de interesse institucional. O conhecimento da atuaȯ̂ do Ministřio Pb︢lico do Trabalho, dos principais instrumentos utilizados em sua atividade, do conted︢o e alcance das aė̳s propostas, dos resultados conquistados, e, ainda, da vigorosa produȯ̂ intelectual dos seus membros, ̌condiȯ̂ essencial para o processo de avizinhamento com a sociedade, a traduzir uma interlocuȯ̂ democrt̀ica apta a gerar compromissos e novas demandas de cidadania. A publicaȯ̂ abrange, assim, trabalhos jurd̕icos premiados e estudos doutrinr̀ios, alm̌ de peȧs selecionadas, referentes a Inquřitos Civis, Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta, Aė̳s, Recursos e Decise̳s judiciais. |
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