| Notas: | Os Estudiosos do Direito Previdencir̀io contam com mais esta obra de autoria do Professor Ronaldo Belmonte. O tema abordado denomina-se “Obrigaė̳s das Empresas junto a Previdn̊cia Social”. O autor descreve, com exatidô e objetividade, as obrigaė̳s que toda empresa deve atender junto ao sistema previdencir̀io. Preliminarmente, define-se Previdn̊cia Social, focalizando-se a parte histr̤ica e a conceituaȯ̂ de empresa, alm̌ de identificaȯ̂ de todos os segurados do sistema de proteȯ̂ social. Posteriormente, o estudo se reporta ao salr̀io-de-contribuiȯ̂ e ̉incidn̊cia da Contribuiȯ̂ Previdencir̀ia. Ponto importante deste livro sô as normas de arrecadaȯ̂ e recolhimento das contribuiė̳s previdencir̀ias, onde sô tratados temas da maior importńcia para os contribuintes, as obrigaė̳s principais e acessr̤ias, a responsabilidade solidr̀ia entre outras. Sô abordados ainda temas como matrc̕ula das empresas, prova de inexistn̊cia de db̌ito, proibiȯ̂ das empresas com db̌ito, restriė̳s, infraė̳s, crimes contra a Previdn̊cia Social, processo administrativo previdencir̀io e o seguro acidente do trabalho. Trata-se, portanto, de uma obra que vem enriquecer o Direito Previdencir̀io. Destinada ̉estudantes, advogados, contadores, pessoas que militam no setor de recursos humanos, juz̕es, promotores, procuradores, professores e demais profissionais que tenham envolvimento com o sistema previdencir̀io. |
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