| Item Description: | Trata-se de obra que, aprofundando-se na natureza do Poder Normativo da Justiȧ do Trabalho, busca conjugar e sistematizar as normas processuais aplicv̀eis s̉ aė̳s coletivas, cuja escassez enseja notv̀el flexibilidade ao Processo Coletivo do Trabalho, mormente aps̤ a revogaȯ̂ da Instruȯ̂ Normativa n. 4/TST e a promulgaȯ̂ da Emenda Constitucional n. 45/04, que condicionou a instauraȯ̂ da instńcia judicial coletiva ao comum acordo das partes litigantes. A par das disposiė̳s legais e regimentais de cunho processual, tambm̌ ̌apreciado na obra o fruto da jurisdiȯ̂ normativa das Cortes Laborais, contemplando-se as soluė̳s mais comuns aos conflitos coletivos, em termos de estabelecimento de condiė̳s melhores de trabalho e remuneraȯ̂. Finalmente, o tema das aė̳s coletivas lato sensu ̌focado quanto ̉aȯ̂ civil pb︢lica, que constitui ainda matřia de notv̀eis controvřsias em nossas Cortes Laborais. |
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