| Item Description: | O contrato ̌o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigaė̳s recp̕rocas entre os contratantes. No intuito de alcanȧr objetivos de interesse pb︢lico, atendendo aos anseios da sociedade, o Poder Pb︢lico celebra contratos de diversas espčies. Incontestavelmente, os contratos celebrados pela Administraȯ̂ Pb︢lica sô at ̌mais relevantes que os termos dos editais de licitaȯ̂ (ou os previstos em dispensas/inexigibilidades), pois ̌neles que estarô estabelecidos os direitos, as obrigaė̳s e os compromissos assumidos pelas partes. Nesse passo, ̌de suma importńcia a elaboraȯ̂ criteriosa das clùsulas contratuais, com total atenȯ̂ s̉ regras legais e regulamentares que, nesses ajustes, sô intensamente definidas. Por outro lado, conhecer com detalhes as particularidades dos contratos pb︢licos ,̌ sem a menor dv︢ida, fator preponderante na participaȯ̂ com x̊ito em licitaė̳s, bem como nas negociaė̳s dos acordos, notadamente nas hipt̤eses de contrataė̳s advindas de dispensas ou inexigibilidades licitatr̤ias. No presente livro, o Prof. Sidney Bittencourt, um dos maiores especialistas da matřia, oferece um trabalho importante para a literatura jurd̕ica nacional, uma vez que elenca, com total didatismo, todas as nuances desses ajustes, brindando o pb︢lico leitor – agentes pb︢licos, profissionais do Direito ou de outras r̀eas e representantes de empresas – com um verdadeiro manual sobre o tema, destrinchando todos os detalhes desse intricado instrumento jurd̕ico. |
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