| Notas: | Ao todo, sô vinte e nove capt̕ulos expostos de forma didt̀ica e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juz̕es, advogados, professores, procuradores e membros do Ministřio Pb︢lico, para consultas e soluė̳s de problemas mais comuns. Os capt̕ulos seguem a mesma tčnica adotada desde a primeira ediȯ̂, que se mostrou t︢il, todos devidamente enumerados e desdobrados em itens e subitens com at ̌seis subdivise̳s, escritos em linguagem simples e direta, sem prejuz̕o de suficiente embasamento doutrinr̀io e jurisprudencial, contendo mais de 1.000 notas de rodap.̌ Incluindo um capt̕ulo sobre a Teoria Geral do Estado, por ser considerada a parte geral do Direito Constitucional, e outro, sobre o Constitucionalismo, com enfoques inclusive ao neoconstitucionalismo e ao novo constitucionalismo andino, a obra trata de toda a temt̀ica constitucional, desde as que podem ser chamadas de teoria geral ao direito constitucional positivo propriamente dito. De modo mais especf̕ico, esta obra contm̌ temas completos sobre a teoria da constituiȯ̂, aplicabilidade e interpretaȯ̂ das normas constitucionais, poder constituinte, inconstitucionalidade e controle da constitucionalidade em geral e, especialmente, no Brasil. A partir do Capt̕ulo XI sô analisados temas especf̕icos da Constituiȯ̂ Federal, desde os princp̕ios fundamentais, que correspondem aos arts. 1ð a 4ð, at ̌a defesa do Estado e das instituiė̳s democrt̀icas (arts. 136 a 144), nô, necessariamente, nesta ordem, por nem sempre corresponder ao melhor do ponto vista didt̀ico-pedagg̤ico. Ao final de cada capt̕ulo h ̀um conjunto de vinte queste̳s objetivas, extrad̕as de provas e concursos, devidamente gabaritadas, e mais trs̊ queste̳s-problemas, totalizando seiscentos e sessenta e sete, prestando-se as primeiras para treinamento de estudantes e concursandos e as l︢timas, para pesquisa, estudo, reflexô. |
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