| Notas: | Estudar “Processo” ̌estudar “Constituiȯ̂”. Essa afirmaȯ̂ fica muito clara quando se l ̊a Constituiȯ̂ brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposiė̳s processuais que juntas formam um subsistema constitucional: o sistema processual constitucional, ou aquilo que se habituou a chamar de modelo constitucional de processo. Essa obra parte dessas premissas e busca investigar, ̉luz do ps̤-positivismo jurd̕ico e do constitucionalismo contemporńeo, os princp̕ios processuais constitucionais como sendo as bases de um processualismo democrt̀ico que visa garantir, defender e promover os direitos dos cidadôs. Assim, defende-se que o processo constitucionalizado constitui verdadeira garantia de defesa do cidadô no ḿbito do Estado Democrt̀ico de Direito, em especial da Repb︢lica Federativa do Brasil. Neste trabalho, busca-se apresentar os delineamentos deste processo democrt̀ico, partindo das concepė̳s de comparticipaȯ̂ e policentrismo processual, afastando-se dos arbt̕rios, dos protagonismos e dos ativismos indevidos que conduzem ao desequilb̕rio processual e se mostram antidemocrt̀icos e prejudiciais ̉cidadania. |
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