| Notas: | Contrataė̳s de Bens e Serviȯs de Informt̀ica e Automaȯ̂ > Softwares > Serviȯs > Equipamentos Comentr̀ios ao Decreto nð 7.174, de 12 de maio de 2010 (que regulamenta a contrataȯ̂ de bens e serviȯs de informt̀ica e automaȯ̂ pela Administraȯ̂ Pb︢lica Federal, direta ou indireta), e ̉Instruȯ̂ Normativa nð 4, de 11 de setembro de 2014 (que dispe̳ sobre o processo de contrataȯ̂ de Soluė̳s de Tecnologia da Informaȯ̂ pelos r̤gôs integrantes do Sistema de Administraȯ̂ de Recursos de Tecnologia da Informaȯ̂ e Informt̀ica [SISP] do Poder Executivo Federal). Na incessante busca da eficin̊cia administrativa, a Administraȯ̂ Pb︢lica, como nô poderia deixar de ser, vem paulatinamente informatizando as suas atividades, tornando-se cada vez mais dependente da Tecnologia da Informaȯ̂ (TI). Nesse contexto, maximizaram-se as contrataė̳s nessa r̀ea. Como ̌cediȯ, esse tipo de contrataȯ̂ requer conhecimentos especializados, exigindo atualizaȯ̂ constante dos agentes pb︢licos de modo que escolham a melhor opȯ̂. O governo federal, sensv̕el ̉questô, elaborou e editou o Decreto nð 7.174/2010, regulamentando a contrataȯ̂ de bens e serviȯs de informt̀ica e automaȯ̂, e, recentemente, a Instruȯ̂ Normativa SLTI nʻ 4, de 11 de setembro de 2014, dispondo detalhadamente sobre o processo de contrataȯ̂ de Soluė̳s de TI. Neste livro, o prof. Sidney Bittencourt, com a proficin̊cia e o detalhamento de sempre, considerando a melhor doutrina, a jurisprudn̊cia e as decise̳s do TCU, comenta todos os dispositivos dessas duas normas, oferecendo ao leitor um trabalho de alto significado, uma verdadeira ferramenta de auxl̕io para a elaboraȯ̂ de licitaė̳s e contratos que visem Soluė̳s de TI, tanto para a contrataȯ̂ de serviȯs como para a aquisiȯ̂ de equipamentos ou softwares. |
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