| Item Description: | A busca frenťica do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomn̕ios edilc̕ios, os loteamentos fechados, o time sharing, o direito real de habitaȯ̂ perid̤ica, os shopping centers, os clubes de campo, os cemitřios privados e os condomn̕ios de fato. Como fato gerador dessa busca, podemos ressaltar a polt̕ica urbans̕tica que repercute diretamente na vida das pessoas e da sociedade como um todo, devendo, portanto, ser bem desempenhada pelos agentes do Poder Pb︢lico, pois, caso contrr̀io, poderia ocorrer consequn̊cia desastrosa sob a t̤ica social. A procura do homem por uma vida melhor faz com que ele se disponha a procurar um lugar em que as condiė̳s de trabalho lhe sejam favorv̀eis, a fim de suprir as suas necessidades bs̀icas. Na tentativa de solucionar a questô acima, o primeiro ponto a ser estudado neste livro, consistira na busca da adequaȯ̂ do condomn̕io legal e o de fato, dentro do sistema jurd̕ico formal, mas, tambm̌ se considerando os aspectos sociolg̤icos e polt̕icos. Esse fenm̥eno, nô somente brasileiro, ocorre em toda parte do mundo e traz no seu bojo demandas insaciv̀eis e problemas sociais relevantes, tais como: a necessidade de serviȯs pb︢licos urbanos eficazes, a necessidade de habitaȯ̂ e moradia, a proliferaȯ̂ de favelas, a deterioraȯ̂ ecolg̤ica, a marginalidade social, dentre tantos outros. Enfim, o escopo deste livro ̌discorrer sobre os aspectos histr̤icos do condomn̕io, sua natureza jurd̕ica, seu objetivo, as propriedades horizontal e vertical (ambas, neste ponto, assim chamadas em termos fs̕icos), sua constituiȯ̂, direitos e deveres dos condm̥inos, aspectos urbans̕ticos, alm̌ de estabelecer linhas gerais para a constituiȯ̂ de um novo modelo de propriedade: a propriedade horizontal, denominada de condomn̕io edilc̕io pelo Cd̤igo Civil de 2002, e sugerir alteraė̳s para a atualizaȯ̂ da disciplina da propriedade em condomn̕io. Haroldo Guilherme Vieira Fazano Mestre e Doutor pela PUC-SP em Direito Civil. Ex Secretr̀io dos Negc̤ios Jurd̕icos da Prefeitura Municipal de Sorocaba Ex Coordenador da Escola Superior da Advocacia – Nc︢leo de Sorocaba Ex professor dos cursos de ps̤ graduaȯ̂ na Faculdade de Direito de Itu e na Escola Superior da Advocacia Conselheiro e Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba. Procurador do Municp̕io de Sorocaba |
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