| Notas: | Fruto a boa receptividade da primeira ediȯ̂ desta obra, deliberei fazer uma segunda, acrescentando, contudo, os comentr̀ios s̉ demais leis que tambm̌ promoveram substanciais modificaė̳s no Cd̤igo de Processo CIvil e que nô foram ali entô tratadas. Assim, aqui, acresȯ a ediȯ̂ original com os comentr̀ios s̉ Leis 11.276/2006, 11.277/06 e 11.341/06, as quais tratam das alteraė̳s relativas ̉declaraȯ̂ de incompetn̊cia relativa, ex officio, em se tratando de clùsula de eleiȯ̂ de foro em contrato de adesô; declaraȯ̂ de ofc̕io de prescriȯ̂; julgamento de improcedn̊cia prima facie; revelia; suspensô do processo em caso de produȯ̂ de prova mediante precatr̤ia e rogatr̤ia; cumprimento da sentenȧ ou acr̤dô rescindendo em caso de ajuizamento de aȯ̂ rescisr̤ia; supressô de nulidades sanv̀eis quando do julgamento do recurso pelo Tribunal; sm︢ula impeditiva de recursos; processo eletrn̥ico e procedimento no pedido de vista por um dos membros do r̤gô julgador em segundo grau de jurisdiȯ̂. Este livro tambm̌ atualizado em relaȯ̂ ao agravo de instrumento (Lei 11.187/2005) e cumprimento da sentenȧ (Lei 11.232/2005), que eram objeto exclusivo da ediȯ̂ anterior, e que contaram com acršcimos em relaȯ̂ aos comentr̀ios entô feitos, ampliando o enfoque das queste̳s tratadas. Houve tambm̌ o acršcimo de um adendo, onde procurei tratar de forma objetiva e sintťica as alteraė̳s que se processaram no transcurso do ano de 2006 e inc̕io de 2007, com a supervinin̊cia das Leis nð 11.382, 11.417, 11.418, 11.419 e 11.441, que foram ali abordadas de forma apenas a esclarecer o leitor sobre as modificaė̳s ocorridas, sem um maior aprofundamento, eis que pretendo delas tratar em tomo prp̤rio, principalmente a Lei 11.382/06, que promoveu uma ampla reformulaȯ̂ no processo de execuȯ̂ por tt̕ulo extrajudicial. |
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