| Notas: | O livro trata da Lei da Polt̕ica Nacional de Resd̕uos Sl̤idos (Lei nð 12.305, de 2 de agosto de 2010), apresentando um panorama geral da gestô dos resd̕uos sl̤idos no pas̕, uma anl̀ise dos diversos dispositivos constantes na recente lei e em seu regulamento. Estô inclusos, tambm̌, comentr̀ios sobre o processo de formulaȯ̂ desse importante diploma legal. Dessa forma, o livro presta relevante serviȯ ao facilitar o entendimento dos vr̀ios dispositivos que integram a nova lei, beneficiando aplicadores do Direito, estudantes, gestores pb︢licos e privados, os geradores de resd̕uos e a populaȯ̂ em geral. |
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