| 500 |
|
|
|a Esta obra comenta o comportamento humano sob a t̤ica do Direito Penal, na dualidade aȯ̂ e omissô, e transpe̳ tal comentr̀io apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputaȯ̂ objetiva, considerada o mais importante estudo da cin̊cia jurd̕ico-penal europeia desde o finalismo e o naturalismo jurd̕ico-penal. O trabalho teve o objetivo de investigar a possibilidade d o sistema penal brasileiro assimilar a teoria da imputaȯ̂ objetiva, especialmente na soluȯ̂ de casos de delitos omissivos. Partiu-se da hipt̤ese de que o tema foi ainda pouco estudado, sendo realizada uma vasta pesquisa bibliogrf̀ica, considerando a forte influn̊cia do Direito penal alemô desde as ideias de Georg Wilhelm Hegel, no sčulo XIX. A pesquisa analisou a evoluȯ̂ dos conceitos de aȯ̂ e omissô, abordando as diversas teorias do Direito Penal que se propuseram a examinar o problema da causalidade, destacando a teoria da imputaȯ̂ objetiva, especialmente tomada a partir das propostas de Claus Roxin. Aborda-se, tambm̌, a questô da tipicidade nos crimes omissivos, principalmente quanto ao modelo adotado pelo Cd̤igo Penal brasileiro, para que se possa verificar se, na forma como est ̀estruturado, admite a recepȯ̂ de uma nova dogmt̀ica jurd̕ico-penal baseada no risco. Analisa o problema da causalidade nos crimes omissivos, e conclui-se pela utilidade desse recurso no exame de diversos casos concretos, para a constataȯ̂ sobre a existn̊cia de um fato, e pela possibilidade de aplicaȯ̂ de muitos critřios da teoria da imputaȯ̂ objetiva na soluȯ̂ adequada de delitos omissivos, conforme estô tipificados no Cd̤igo Penal brasileiro, dispensada qualquer alteraȯ̂ legislativa.
|
