| Notas: | O presente trabalho trata do princp̕io do promotor natural, postulado que recebe novel atenȯ̂ em virtude do interesse de estudiosos e operadores do direito aprofundarem-se sobre a instituiȯ̂ do Ministřio Pb︢lico, sobretudo aps̤ o advento da Constituiȯ̂ Federal de 1988. Busca as raz̕es histr̤icas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurd̕ica e alocando-o como garantia dos cidadôs investigados ou processados pelo "Parquet", da sociedade e do prp̤rio membro do Ministřio Pb︢lico. |
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