| Notas: | Negc̤io Jurd̕ico Inoficioso representa uma tentativa de sistematizaȯ̂ de incidn̊cias tp̤icas, no ḿbito do Direito Civil, de manifestaė̳s do excesso nos negc̤ios jurd̕icos; a expressô oferece instigante anl̀ise para criaȯ̂ de uma nova categoria negocial, capaz de servir de separaȯ̂ a outros casos indicativos de desproporė̳s, como, por exemplo, o abuso do direito, a lesô, o estado de perigo. O estudo est ̀centrado ̉luz da teoria da reduȯ̂ do negc̤io jurd̕ico e fundamentado no ethos da igualdade, a justificar o procedimento de decote ̉contrataȯ̂ em sobejo. A presente obra, com apliaė̳s e revise̳s, resulta da dissertaȯ̂ de mestrado defendida na Faculdade de Direito da UFMG; visa a preencher lacuna na literatura jurd̕ica brasileira, sendo recomendada aos estudiosos do direito em nv̕el de graduaȯ̂ e ps̤-graduaȯ̂, principalmente na r̀ea do Direito Civil. |
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