| Notas: | O presente trabalho ̌fruto de nossa inquietaȯ̂ cientf̕ica, visto que nos deparv̀amos com matřias que atormentavam nossos alunos dos cursos de especializaȯ̂ em Direito Processual Civil, razô pela qual resolvemos sistematizar a matřia e tentar contribuir para o seu estudo ̉luz do processo civil do sčulo XXI, constitucionalizado que foi, iniciando sua entrada na ps̤-modernidade jurd̕ica. Nô ̌possv̕el sustentar o dogma da coisa julgada absolutamente irretocv̀el no direito processual civil brasileiro onde vinga a aȯ̂ declaratr̤ia de nulidade, que em nosso direito ̌a sucessora da vetusta querella nulitatis, bem assim da possibilidade de transaȯ̂, renn︢cia e remissô ao cumprimento de sentenȧ. Fatos que nos levam a concluir que a coisa julgada brasileira j ̀ ̌relativa, nô obstante careȧ ainda de ser sistematizada como instituto de direito constitucional e disciplinada pelo direito processual. |
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