| Notas: | A presente obra que vem ̉lume nesta primavera de 2015 corresponde, em grande parte, ao texto final depositado junto s̉ Bibliotecas Geral e Setorial do Centro de Cin̊cias Jurd̕icas, ambas da Universidade Federal de Santa Catarina, como fruto da Dissertaȯ̂ de Mestrado na r̀ea de concentraȯ̂ Direito Estado e Sociedade, segundo a linha de pesquisa em Direito, Meio Ambiente e Ecologia Polt̕ica, do Curso de Mestrado em Direito do Programa de Ps̤-Graduaȯ̂ do Centro de Cin̊cias Jurd̕icas da Universidade Federal de Santa Catarina. O ato pb︢lico de Defesa da Dissertaȯ̂ de Mestrado ocorreu ao primeiro dia do ms̊ de julho de dois mil e onze, sendo a Banca Examinadora composta pelos Professores Doutores Jos ̌Rubens Morato Leite (Orientador do Mestrando e Presidente da Banca), Fabio Roberto D’Avila (Membro Avaliador Externo) e Zenildo Bodnar (Membro Avaliador Externo). Conforme a Ata de nm︢ero 633 do Centro de Cin̊cias Jurd̕icas, referente ̉Sessô de Julgamento da Dissertaȯ̂ do ( ̉p̌oca) Mestrando Matheus Almeida Caetano, o candidato obteve a nota mx̀ima, a de dez, sendo a Dissertaȯ̂ “aprovada com distinȯ̂ e louvor”. Transcorridos quatro anos aps̤ a conclusô do presente estudo, d-̀se ̉lume a presente obra, motivo pelo qual registro aqui o meu agradecimento ̉presente Editora, ̉toda a sua equipe editorial e, em especial, ao editor pela oportunidade e confianȧ no trabalho agora publicado. Cabe me informar que o presente texto vindo ̉luz sofreu algumas pequenas alteraė̳s em relaȯ̂ q̉uele depositado junto s̉ Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Catarina. As modificaė̳s realizadas sô frutos tanto de alguns debates ps̤-deps̤ito do texto final da Dissertaȯ̂ de Mestrado (especialmente q̉ueles travados com o Professor Doutor Fabio DþAvila) quanto de uma singela atualizaȯ̂ daquela realizada exclusivamente para os fins da presente publicaȯ̂ (com destaque aqui para algumas obras e artigos cientf̕icos publicados aps̤ o deps̤ito da Dissertaȯ̂ em tela). Em vista disso, advirto que a obra que agora se publica consiste basicamente no resultado do Curso de Mestrado supramencionado. Por fim, os acršcimos, atualizaė̳s e revise̳s feitos nô tiveram por anseio (muito longe disso) uma revisô bibliogrf̀ica profunda e atual da temt̀ica dos delitos de acumulaȯ̂. |
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