| Notas: | A presente Teoria Processual Civil (Parte Geral do NCPC) traz um panorama dos seis Livros que compe̳m a Parte Geral do NCPC, a qual se aplica aos demais Livros da Parte Especial (arts. 318 e ss.), bem como na interpretaȯ̂ da legislaȯ̂ processual esparsa. Nô obstante se seguir a ordem empregada na estruturaȯ̂ legislativa do NCPC (incluindo a Lei nð 13.256/16), o foco desta obra ,̌ em verdade, a repercussô do modelo constitucional do processo no campo infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do NCPC, de modo a que se delimite e perquira sobre uma nova teoria processual de bases constitucionais (ou simplesmente teoria processual) no campo do Direito Processual Civil. |
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