| Notas: | A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Polt̕ica e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes polt̕icos as precauė̳s e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o harmn̥ico trabalho das Comisse̳s Processantes Especiais. O autor apresentou, ainda, a preocupaȯ̂ de proporcionar a seus leitores uma concepȯ̂ moderna e confiv̀el de todos os tp̤icos, conexos com a responsabilizaȯ̂ dos agentes polt̕icos; e, cn̥scio da desmesurada responsabilidade a que os membros das Comisse̳s Processantes Especiais sô submetidos, bem como da escassez de fontes de consultas sobre o instituto, preocupou-se tambm̌ em agregar novas doutrinas e modelos prt̀icos, que julgamos t︢eis e pertinentes. A obra foi decomposta em vr̀ios itens, cada um versando sobre assuntos distintos, e, ao final, foi anexada uma parte prt̀ica, que certamente ser ̀de grande utilidade para os envolvidos no processo. |
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