| 500 |
|
|
|a A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensv̀el a todos os profissionais que atuam na r̀ea do Direito Eleitoral, apresentando, de forma inovadora, a sistematizaȯ̂ de cada uma das aė̳s eleitorais cv̕eis e expondo, de forma didt̀ica, objetiva e sistematizada, os elementos caracterizadores de cada uma delas, como as hipt̤eses de cabimento, competn̊cia, legitimidade, prazos, procedimentos, sanė̳s e consequn̊cias, efeitos da decisô e recursos. Essa 3® ediȯ̂ ̌especial, dado o momento que vivenciamos, s̉ všperas de um pleito municipal permeado por recentes e profundas alteraė̳s promovidas pela Reforma Eleitoral de 2015 e pela entrada em vigor do novo Cd̤igo de Processo Civil que alicerȧram a cabal atualizaȯ̂ da obra. Todos os temas abordados foram atualizados pelas Resoluė̳s do TSE editadas para regulamentar as eleiė̳s municipais de 2016 e pelas novas interpretaė̳s dadas aos dispositivos legais pela Corte Superior Eleitoral. A obra foi enriquecida com centenas de refern̊cias aos julgados do TSE, dada a forte relevńcia dos precedentes no sistema processual atual que constituem importante ferramenta de orientaȯ̂ a todos os operadores do Direito. De novidade, acrescentamos um espaȯ com comentr̀ios acerca dos influxos do novo Cd̤igo de Processo Civil de 2015 no ḿbito processual eleitoral, quadros didt̀icos com a relaȯ̂ das aė̳s eleitorais e respectivo fundamento legal, prazo e procedimento, bem como das condutas vedadas aos agentes pb︢licos em campanha, segregadas por pero̕do de vedaȯ̂. Ao final, foi includ̕o um novo capt̕ulo para tratar da Representaȯ̂ do art. 45, VI, da Lei nð 9.504/1997, relacionada entre as representaė̳s especf̕icas na Resoluȯ̂ do TSE que regulamentou o tema para as eleiė̳s de 2016, e um anexo com comentr̀ios s̉ Leis nð 12.891/2013 (Reforma Eleitoral de 2013) e nð 13.165/2015 (Reforma Eleitoral de 2015).
|
