| Notas: | A 3® ediȯ̂ sofreu uma minuciosa atualizaȯ̂, revisô e ampliaȯ̂, incorporando dezenas de novas normativas nacionais e internacionais. Mantm̌-se como a mais completa compilaȯ̂ de normas internacionais e nacionais conexas pertinentes ̉ordem trabalhista brasileira. O ordenamento jurd̕ico trabalhista compe̳-se de normas de origem nacional e internacional. Com vistas a facilitar a aplicaȯ̂ domštica das normas de origem internacional, a 3® ediȯ̂ contempla: - Convenė̳s da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelo critřio cronolg̤ico, bem como agrupadas em grupos temt̀icos. Cumpre assinalar que esses e os demais instrumentos internacionais includ̕os tiveram seus preḿbulos suprimidos; - Seleȯ̂ de convenė̳s da OIT nô vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes. Esse ̌o caso, por exemplo, da Convenȯ̂ 87 (liberdade sindical), da Convenȯ̂ 158 (třmino da relaȯ̂ empregatc̕ia), da Convenȯ̂ 189 (domšticos), da Convenȯ̂ sobre Trabalho Mart̕imo (2006) e do Protocolo relativo ̉Convenȯ̂ da OIT sobre Trabalho Forȧdo (2014); - Normas de direito internacional privado dirigidas a solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaȯ; - Seleȯ̂ de recomendaė̳s e declaraė̳s da OIT e de instrumentos oriundos dos sistemas universal (ONU) e interamericano de proteȯ̂ dos direitos humanos, do MERCOSUL e da Uniô Europeia; - Seleȯ̂ de diplomas legais nacionais conexos aos instrumentos internacionais includ̕os na compilaȯ̂ (por ex., a nova Lei da Migraȯ̂, normas do Conselho Nacional de Imigraȯ̂); - Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como: os Princp̕ios de Ruggie das Naė̳s Unidas, a nova versô da Declaraȯ̂ Sociolaboral do Mercosul, os Princp̕ios de Yogyakarta, a Declaraȯ̂ de Seoul, a Convenȯ̂ Interamericana sobre Direitos dos Idosos, os Princp̕ios de Paris, a Declaraȯ̂ de Friburgo, dentre outros. Os diplomas legais estô organizados em mais de trinta seė̳s temt̀icas, dedicadas a matřias caras ao direito laboral, dentre elas: direitos humanos, nô discriminaȯ̂, trabalho decente, trabalho escravo, liberdade sindical, migrante, crianȧ e adolescente, pessoas com deficin̊cia, aquavir̀io e portur̀io, privacidade, meio ambiente, jornada, salr̀io, terceirizaȯ̂, processo coletivo para tutela de direitos metaindividuais. Um dos diferenciais da obra ̌agrupar e organizar por temas, em seė̳s especf̕icas, instrumentos internacionais e nacionais conexos, como forma de facilitar o indispensv̀el dil̀ogo permanente entre o direito pt̀rio e o internacional, cada vez mais valorizado pelas cortes superiores. Obra indispensv̀el aos profissionais do direito do trabalho e aos estudantes em preparaȯ̂ para concursos da r̀ea trabalhista. |
|---|
