| Notas: | Legenda: Estudos em homenagem ao professor Luiz Eduardo Gunther. De acordo com a MP n. 808 (14.11.2017). Um novo cenr̀io se inaugura para os operadores do Direito do Trabalho, a partir da vign̊cia da Lei n. 13.467/17. A Reforma Trabalhista, como ficou alcunhada, foi aprovada de forma aȯdada e para atender aos interesses dos empresr̀ios. Nô por acaso, foi inspirada em Cartilha elaborada, em 2013, pela CNI, intitulada “101 Propostas para Modernizaȯ̂ Trabalhista”. Some-se a isso o interesse da Presidn̊cia e da maioria dos parlamentares que desejavam aprovar, a qualquer custo, as mudanȧs da legislaȯ̂ trabalhista a fim de exibir uma bandeira. Diante deste processo apressado, perdemos a grande oportunidade de aprovar uma Reforma mais reflexiva, que refletisse os anseios de todos os interessados: trabalhadores, empresr̀ios, magistrados, procuradores do MPT e advogados trabalhistas. Nô se pode ignorar que a norma legal h ̀que ser eficaz (no sentido de cumprimento vl̀ido), e eficiente (no sentido de reconhecimento da sociedade). A Lei n. 13.467/17 nô ̌eficaz, vez que recheada de inconstitucionalidades, tampouco ̌eficiente, porque desprovida de eficc̀ia social. Entrementes, nô nos cabe mais apenas criticar. Esta fase j ̀passou. Agora “comeȧ o jogo” que regula a disputa entre o capital e o trabalho na r̤bita material dos contratos, e na processual das aė̳s trabalhistas. A presente obra procura enfrentar todos (ou praticamente todos) os pontos que circunscrevem o novo paradigma de um Direito do Trabalho, mais flexv̕el e precarizado. Todos os autores convidados comentaram os dispositivos da novel lei, um a um, sem se furtar da crt̕ica. A obra ̌composta de profissionais de todas as instńcias e segmentos, sendo, em sua maioria, professores com atuaȯ̂ na advocacia de partido e de trabalhadores, alm̌ de magistrados de primeira e segunda instńcias e procuradores do Ministřio Pb︢lico do Trabalho. O livro ficou interessante e profc̕uo ao estudioso e aplicador da norma trabalhista, tributo a um dos mais destacados professores do Estado do Paran,̀ Doutor Luiz Eduardo Gunther. Este festejado jurista ̌Mestre e Doutor em Direito; professor do Mestrado do Unicuritiba e nestas l︢timas dčadas vem se dedicando ao estudo do direito material, processual, coletivo e internacional. Outrossim, o Desembargador Gunther coordena a Revista Eletrn̥ica do TRT da 9® Regiô e escreve poesia nas horas vagas. Pessoalmente, sou um admirador da trajetr̤ia deste jurista. Acima de tudo do seu lado humano. Gunther ̌um homem equilibrado, culto e acessv̕el. Um professor que comprova a velha constataȯ̂ de que "os verdadeiros sb̀ios sô humildes”. Caros leitores, sigamos em frente na expectativa de que a Reforma Trabalhista, aps̤ o susto inicial, produza relaė̳s justas e consentńeas com as inovaė̳s do mundo do trabalho. Eis a minha esperanȧ, seguida pelo meu colega e irmô de f,̌ Ernani Kajota. Que Deus nos abenȯe! |
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