| Notas: | A sťima ediȯ̂ deste Manual de Seguranȧ e Sad︢e no Trabalho (revisada, atualizada e ampliada), mantm̌ o mesmo espr̕ito das anteriores, qual seja, propiciar consulta fc̀il, rp̀ida e abrangente a tantos quantos necessitem enveredar pelos caminhos da infortuns̕tica. A sistemt̀ica expositiva adotada em cada capt̕ulo compreende, basicamente, trs̊ etapas: CONSIDERAßÕES GERAIS, por intermďio das quais apresentamos comentr̀ios especf̕icos sobre os tp̤icos mais relevantes do objeto nuclear de cada capt̕ulo; MÓDULO COMPLEMENTAR, no qual reproduzimos Tabelas, Anexos e Quadros, ou sugerimos Modelos de Rotinas, prt̀icos e especf̕icos; e FUNDAMENTOS JURÍDICOS, por meio dos quais destacamos os Fundamentos Legais (Constitucionais, Infracons-titucionais e Infralegais), que dô o suporte de validade jurd̕ica ao tema central de cada capt̕ulo e, conforme o caso, as correspondentes Sm︢ulas de Jurisprudn̊cia. Os tt̕ulos dos trinta e seis primeiros capt̕ulos correspondem, sequencialmente, s̉ denominaė̳s das trinta e seis Normas Regulamentadoras de Seguranȧ e Sad︢e no Trabalho urbano e rural, como, atualmente, se encontram em vigor. No Capt̕ulo 37, Aspectos Tčnico-Jurd̕icos de Acidentes do Trabalho, e no subsequente, Seguranȧ e Sad︢e no Trabalho de Menores, de Mulheres e de Pessoas com Deficin̊cia (Capt̕ulo 38), dedicamos especial atenȯ̂ ̉abordagem dessas duas temt̀icas atuais e relevantes para a compreensô da infortuns̕tica obreira pt̀ria. No penl︢timo capt̕ulo (trinta e nove), constam reproduzidas as principais Convenė̳s da Organizaȯ̂ Internacional do Trabalho (OIT), alusivas ̉Seguranȧ e Sad︢e no Trabalho. No l︢timo capt̕ulo (quarenta), constam enfatizadas as Sm︢u-las de Jurisprudn̊cia editadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho, e que sô pertinentes ̉Seguranȧ e Sad︢e no Trabalho. |
|---|
