| Notas: | Depoimento Especial de Crianȧs e Adolescentes no Sistema de Justiȧ ̌um livro completo, rico em conted︢o, inďito na temt̀ica que aborda, atual e extremamente t︢il, pois tem como objeto principal de anl̀ise a temt̀ica da Lei nð 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Crianȧ e do Adolescente Vt̕ima ou Testemunha de Violn̊cia e Altera a Lei nð 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crianȧ e do Adolescente). Com pero̕do de vacatio legis de 01 (um) ano (art. 29), a Lei em questô tem prazo de vign̊cia previsto para o dia 05 de abril de 2018. A Primeira Parte discorre sobre os Fundamentos Jurd̕icos que justificam e amparam o Sistema de Garantia dois Direitos da Crianȧ e do Adolescente, destacando-se, nesse contexto, a doutrina da proteȯ̂ integral, a anl̀ise dos sistemas protetivos, incluindo a proteȯ̂ administrativa, o sistema de proteȯ̂ cv̕el e o sistema de proteȯ̂ criminal. A Segunda Parte do Livro versa especificamente sobre o Depoimento Especial de Crianȧs e Adolescente, onde, em riqueza de detalhes e profundo conhecimento de causa, Jadir Cirqueira de Souza escreve com maestria sobre a necessidade da integraȯ̂ sistm̊ica da temt̀ica que envolve o seu livro, analisa algumas experin̊cias internacionais, destacando-se a experin̊cia dos Estados Unidos e da Argentina. Na sequn̊cia, o autor discorre sobre a constitucionalidade da Lei nð 13.431/2017, realizando, em seguida, estudo especf̕ico sobre a referida Lei. O livro ainda aborda a competn̊cia jurisdicional, as atribuiė̳s do Ministřio Pb︢lico na temt̀ica do Depoimento Especial e enfrenta as queste̳s relativas s̉ objeė̳s da psicologia e da assistn̊cia social, discorrendo sobre a entrevista cognitiva para, ao final, apresentar a montagem e o uso prt̀ico das salas de depoimento especial nas comarcas brasileiras. Trata-se de uma obra singular, que est ̀alinhada s̉ mais importantes diretrizes do novo constitucionalismo e da supremacia na proteȯ̂ dos direitos e garantias fundamentais, constituindo-se em guia seguro para todos aqueles profissionais que queiram conhecer e aprofundar a anl̀ise do Depoimento Especial de Crianȧs e Adolescente no Sistema de Justiȧ brasileiro. |
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