| Notas: | Nas palavras do Doutrinador Wladimir Novaes Martinez: “Princp̕ios sô fari̤s norteadores do direito”, assim, o Princp̕io da Proibiȯ̂ do Retrocesso Social ilumina os caminhos para a efetivaȯ̂ do direito, de forma a garantir a paz social, bem como o equilb̕rio econm̥ico de uma Naȯ̂. A presente obra, construd̕a por renomados profissionais atuantes nos diversos segmentos propulsores do direito, abarca o tema proibiȯ̂ do retrocesso social na sua origem e construȯ̂ doutrinr̀ia e jurisprudencial em anl̀ises com vistas no Direito Previdencir̀io constituindo ampla fonte de pesquisa para o desenvolvimento de estudos cientf̕icos e para a prt̀ica na defesa dos direitos fundamentais ̉dignidade da pessoa humana garantidos na Constituiȯ̂ Federal Cidad ̂vigente, servindo a estudantes de direito, advogados e servidores pb︢licos nas suas diversas funė̳s (Tčnicos, Promotores, Procuradores, Magistrados). |
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