| Item Description: | A segunda ediȯ̂ desta obra, a exemplo da primeira, vem a tratar da justa causa do empregado, do empregador e da culpa recp̕roca, esta quando os dois, empregado e empregador, concorrem simultaneamente para a extinȯ̂ do contrato de trabalho. Tambm̌ foram tratadas outras hipt̤eses de justas causas previstas em legislaȯ̂ esparsa. Encontra-se atualizada pela Lei n. 13.467, de 13.7.17, que acrescentou a aln̕ea “m” no art. 482, da CLT, que trata da hipt̤ese de justa causa em decorrn̊cia “da perda da habilitaȯ̂ ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercc̕io da profissô, em decorrn̊cia de conduta dolosa do empregado”. A referida Lei tambm̌ acrescentou o art. 484-A, possibilitando a rescisô do contrato de trabalho por acordo, entre empregado e empregador, nas condiė̳s l ̀previstas, da ̕a razô da sua inclusô nesta obra. Todas as hipt̤eses previstas no arts. 482 (justa causa do empregado), 483 (justa causa do empregador); culpa recp̕roca (art. 484), rescisô por comum acordo (art. 484-A); justa causa praticada pelo empregado domštico ou pelo empregador domštico (Lei Complementar n. 150, de 1.6.15, art. 27 e parg̀rafo n︢ico) e outras de normas esparsas sô tratadas em 32 Capt̕ulos, dando-se n̊fase a doutrina e jurisprudn̊cia atualizada. É obra indispensv̀el para os operadores do Direito do Trabalho (estudantes, advogados e juz̕es), mas tambm̌ para os administradores de relaė̳s trabalhistas. |
|---|