| Notas: | A presente obra nô tem a pretensô de esgotar o assunto, mas apenas e tô somente se prope̳ a discutir vr̀ios temas relacionados ̉Reforma Trabalhista. Foram convidados articulistas de renome do meio trabalhista, objetivando apresentar argumentos contra ou a favor da Reforma. Os articulistas cuidaram de comentar os dispositivos legais alterados pela Lei n. 13.467/2017 abordando a nova redaȯ̂ dos artigos alterados com base na doutrina e na jurisprudn̊cia. Por b̤vio que muitas posiė̳s adotadas poderô ou nô prevalecer tendo em vista a inconstitucionalidade de vr̀ios dispositivos legais apontados em Aė̳s Diretas de Inconstitucionalidade. Ressaltamos que ao tempo de ediȯ̂ desta obra, o Supremo Tribunal Federal j ̀decidiu definitivamente apenas sobre o tema “facultatividade da contribuiȯ̂ sindical” tendo proferido acr̤dô no sentido de que os dispositivos legais que tratam do assunto estô em consonńcia com a Carta Republicana de 1988. |
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