| Notas: | A polm̊ica discussô da prevaln̊cia do negociado sobre o legislado tem estimulado vr̀ios estudos sobre o real alcance da autonomia privada coletiva nas relaė̳s de trabalho. A liberdade de negociar e, com isso, buscar uma regulamentaȯ̂ mais prx̤ima da realidade para as partes diretamente interessadas, notadamente em tempos de crises econm̥icas, pode autorizar a nô aplicaȯ̂ de direitos legislados, e h ̀muito regulamentados? A flexibilizaȯ̂ desses direitos importaria, necessariamente, a desregulamentaȯ̂ dos mesmos? Em havendo clùsulas compensatr̤ias, ̌possv̕el e vl̀ida a negociaȯ̂ que deixa de aplicar direitos consagrados na legislaȯ̂ trabalhista, sem comprometer o princp̕io protetivo do trabalhador? A anl̀ise dessas queste̳s est ̀em jogo quando se busca alcanȧr o maior equilb̕rio possv̕el nas relaė̳s coletivas de trabalho. |
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