| Notas: | "O escritor francs̊ Honor ̌de Balzac, no sčulo XIX, publicou sua principal obra: “A mulher de 30 anos”. No dia 05 de outubro de 2018 foi nossa Constituiȯ̂ que se tornou balzaquiana, completando 30 anos de idade. Um marco em nosso instv̀el e frg̀il histr̤ico constitucional. Nô ̌possv̕el dizer que nossa Constituiȯ̂ ̌a mesma desde a sua promulgaȯ̂. Com 99 Emendas Constitucionais j ̀aprovadas e mais 6 Emendas de Revisô, seu perfil j ̀nô ̌exatamente o mesmo de sua promulgaȯ̂. A “Constituiȯ̂ cidad̂” – como batizada por Ulysses Guimarês – se alterou. No entanto, sua personalidade social e democrt̀ica ainda sobressai de seu texto, espraiando-se por todo o Direito positivo. As principais temt̀icas jurd̕icas foram constitucionalizadas. O objetivo que inspirou os autores foi exatamente demonstrar essa tn̥ica, trazendo para o debate grandes queste̳s jurd̕icas, dos mais diversos ramos do Direito, sempre com o viš de sua abordagem constitucional. Espera-se, com essa obra, contribuir, de alguma forma, para que o espr̕ito e o ideal que inspirou a promulgaȯ̂ de nossa Constituiȯ̂ sejam renovados na aurora de sua trigšima primavera e que a forȧ normativa de nossa “balzaquiana” alcance, de fato, sua maturidade e se torne uma forȧ real, concreta." |
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