| Notas: | Qual ̌o valor a ser dado ̉vontade da vt̕ima de violn̊cia domštica e conjugal quanto ao processo criminal tendente ̉puniȯ̂ do seu agressor? Pode ou deve esta vt̕ima ter disponibilidade sobre ele, e em que grau? Essa ̌a questô problemt̀ica que guia a presente pesquisa, contextualizada na ampla conjuntura da violn̊cia de gn̊ero, e instigada pelo comportamento cambiante que muitas vt̕imas dessa violn̊cia apresentam: denunciam que foram agredidas e, em seguida, pretendem que o procedimento penal nô mais prossiga e, atendida a pretensô, voltam a queixar-se de nova e idn̊tica hostilidade. Nesse contexto, qual ̌o modelo ideal para a persecuȯ̂ penal desta violn̊cia, ou seja, por meio de aȯ̂ penal pb︢lica ou privada? Essa questô ̌explorada a partir da dicotomia entre os princp̕ios da oficialidade e da oportunidade no trato dos crimes nascidos das relaė̳s conjugais. Alm̌ disso, mas no mesmo contexto, sô objeto de investigaȯ̂ os instrumentos de soluȯ̂ de conflitos propostos pela justiȧ restaurativa, se eles tm̊ capacidade de ofertar respostas adequadas para os casos de violn̊cia conjugal. Um dos parḿetros tomados em consideraȯ̂ na busca dessas respostas sô os efeitos, em especial de ordem psicolg̤ica, que a violn̊cia conjugal impe̳ ̉vt̕ima. |
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