| Item Description: | Utilizando diversas teorias atualmente em voga nas r̀eas do direito administrativo, regulaȯ̂ de monopl̤ios e planejamento de transportes, a presente obra, de cart̀er interdisciplinar, se prope̳ a revisitar a estrutura normativa de diversos segmentos logs̕ticos do pas̕, elucidando as raze̳s dos direcionamentos dados na recente reforma regulatr̤ia do setor portur̀io brasileiro. Tendo em vista a proximidade do lanȧmento de nova rodada de licitaȯ̂ de arrendamentos (cujos contratos vigorarô pelos prx̤imos 25 anos), este livro tambm̌ apresenta a justificaȯ̂ ter̤ica e a estrutura completa de uma reforma voltada a um avanȯ no atual modelo de arrendamento portur̀io, sem necessidade de qualquer inovaȯ̂ legal, tendo em vista ser a proposta totalmente aderente ̉Constituiȯ̂ Federal e s̉ normas infraconstitucionais brasileiras em vigor. É uma caracters̕tica marcante de diversos modelos portur̀ios existentes no mundo (principalmente no chamado formato Landlord) a possibilidade de a administraȯ̂ portur̀ia celeremente reavaliar as condiė̳s inicialmente avenȧdas com os terminais para a prestaȯ̂ dos serviȯs de armazenagem e transbordo de cargas, seja em virtude de novas oportunidades que surjam para a movimentaȯ̂ de cargas de maior valor, seja em funȯ̂ de crises econm̥icas com frustraȯ̂ da demanda pelas cargas inicialmente previstas. Neste contexto, espera-se que as clùsulas contratuais expostas neste livro sejam estudadas pelos acadm̊icos e agentes do setor e, qui,̇̀ aceitas pelos r̤gôs de controle, para que se abra a possibilidade de cľere repactuaȯ̂ consensual das condiė̳s inicialmente avenȧdas com os futuros arrendatr̀ios, contribuindo-se assim para a geraȯ̂ da agilidade inerente ̉gestô portur̀ia (voltada ̉criaȯ̂ de economias de escala e de escopo), possibilitando-se um planejamento de expansô e reavaliaȯ̂ ininterruptos das condiė̳s de prestaȯ̂ dos serviȯs portur̀ios. |
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