| Item Description: | Manual de Sistema de Registro de Preȯ (SRP) aborda de forma jurd̕ica e prt̀ica o Sistema de Registro de Preȯs, em todos os seus aspectos mais espinhosos. Tem como pb︢lico alvo os servidores pb︢licos de todas as esferas (Uniô, Estados, DF e Municp̕ios) da Administraȯ̂ Direta e Indireta, que atuam direta ou indiretamente com licitaė̳s por registro de preȯs, bem como empresas privadas que pretendem participar de licitaė̳s de sistema de registro de preȯs. A obra possui abordagem nô apenas jurd̕ica, mas tambm̌ prt̀ica, resultantes da atuaȯ̂ de 15 anos da autora no ramo das licitaė̳s, com especialidade voltada s̉ licitaė̳s por registro de preȯs, adquirindo forte sensibilidade em todos os aspectos enfrentados pelas pessoas que lidam, diariamente, com licitaė̳s por SRP e agora brindado voc,̊ leitor, com este manual que apresenta soluȯ̂ eficaz para os agentes pb︢licos e fornecedores, trazendo ̉tona a resoluȯ̂ de diversos problemas e desafios enfrentado por todos os profissionais, de alguma forma envolvidos com SRP. Alm̌ disso, a obra demonstra a vantagem e eficc̀ia do SRP aos r̤gôs e entidades pb︢licas que adotam essa fants̀tica ferramenta, ̉luz do Decreto Federal no 7.892/2013 e atualizado pelo Decreto Federal no 8.250, de 23 de maio de 2014, abordando a legislaȯ̂ aplicv̀el, o passo a passo das etapas da licitaȯ̂ por SRP tanto da fase interna e externa, ressaltando os diferenciais desta licitaȯ̂ para outros certames comuns, modalidades e tipos de licitaȯ̂ passv̕eis de serem adotados. A obra trs̀ ainda as l︢timas atualizaė̳s a respeito das novas regras sobre SRP, tais como: limitaė̳s sobre o carona, IRP obrigatr̤io, alteraė̳s nas competn̊cias dos r̤gôs gerenciador, participantes e caronas, confecȯ̂ do edital de registro de preȯs, cuidados para a formaȯ̂ do cadastro-reserva, registro de fornecedores em ata, prazo de validade da ata, competn̊cia para aplicaȯ̂ de penalidades contra infraė̳s ̉ata e aos contratos dela decorrentes, profundas alteraė̳s na matřia de acršcimos na ata e acršcimos/supresse̳s nos contratos dela decorrentes, prazo para assinatura da ata, compras nacionais, dentre muitas outras. |
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