A Legalidade da Interfern̊cia do Poder Judicir̀io nas Decise̳s de Competn̊cia da Agn̊cia Nacional de Energia Elťrica - Aneel

Bibliographic Details
Main Author: Garcia Neto, Urias Martiniano
Format: eBook
Language:Portuguese
Published: Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2018
Subjects:
Online Access:Acceso restringido
Description
Item Description:A obra destaca-se, dentre outros vr̀ios pontos, pela perspicaz anl̀ise do fenm̥eno da judicializaȯ̂. Pode-se afirmar que a problemt̀ica nô ̌nova, mas o autor inova, e muito, na abordagem desse fenm̥eno. Sua instigante anl̀ise se debruȧ sob a judicializaȯ̂ numa r̀ea, at ̌entô pouco explorada: a competn̊cia das agn̊cias reguladoras, e mais especificamente, num mercado da mais alta importńcia e relevńcia econm̥ica: o setor de energia elťrica. Com sua pesquisa intensa e profunda, o autor investigou a complexa interaȯ̂ entre as decise̳s judiciais proferidas, a competn̊cia da agn̊cia reguladora, a ANEEL, e a regulaȯ̂ de um mercado altamente estratǧico, o de energia elťrica. Talvez resida a ̕a maior contribuiȯ̂ da presente obra: a anl̀ise alastra-se do mundo jurd̕ico e alcanȧ com forȧ a r̀ea econm̥ica. A obra, dessa forma, contribui para alm̌ dos muros do mundo do direito e tem aplicaȯ̂ prt̀ica num mercado econm̥ico da maior relevńcia.
Physical Description:1 recurso electrn̤ico
ISBN:978-85-68483-82-4
Access:Disponible solo en los productos indicados