| Notas: | ESTE VOLUME CONTÉM: - Texto da Consolidaȯ̂ das Leis do Trabalho, como se acha em vigor - Legislaȯ̂ complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissô e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correȯ̂ monetr̀ia, direito de greve, empregado domštico, estagir̀ios, FGTS, gratificaȯ̂ de Natal, inspeȯ̂ do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salr̀ios, profisse̳s regulamentadas, fřias, tabela de multas administrativas, salr̀io-faml̕ia, salr̀io mn̕imo, salr̀ios profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporr̀io, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Pb︢licos, Aȯ̂ Civil Pb︢lica, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministřio Pb︢lico do Trabalho, alm̌ de outros tt̕ulos - Constituiȯ̂ da Repb︢lica Federativa do Brasil - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matřia trabalhista) - Lei da Recuperaȯ̂ Judicial, a extrajudicial e a faln̊cia do empresr̀io e da sociedade empresr̀ia (dispositivos sobre crďitos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Índice cumulativo da CLT e da legislaȯ̂ complementar - Índice sistemt̀ico da CLT - Texto do Cd̤igo Civil de 2002 (dispositivos sobre relaȯ̂ de trabalho e aqueles aplicv̀eis ao Direito do Trabalho de forma subsidir̀ia) - Texto da Convenȯ̂ n. 132 da OIT - Declaraȯ̂ Sociolaboral do Mercosul - Convenȯ̂ Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficin̊cia - Estatuto da Juventude - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto do Estrangeiro - Remisse̳s das Sm︢ulas, Orientaė̳s Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitr̤ias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT - Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 |
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