| Item Description: | “A Subvenȯ̂ No Direito Administrativo Brasileiro”, livro escrito pelo Professor Rafael Valim e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. Ao longo da histr̤ia, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigaė̳s no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. Entre os diversos assuntos abordados com eloqun̊cia e rigor cientf̕ico, o autor destaca que a subvenȯ̂ gera um direito adquirido em favor do subvencionado, o que afasta a suposta precariedade do instituto e impede que o ente subvencionador possa revog-̀la a qualquer tempo. |
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