Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Reforma Trabalhista Aps̤ o Primeiro Olhar /

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Neves Koury, Luiz Ronan
Otros Autores: Alves Horta, Denise, de Alcńtara Fabiano, Isabela Mr̀cia, de Oliveira, Sebastiô Geraldo
Formato: eBook
Lenguaje:portugués
Publicado: San Pablo: LTR, 2019
Edición:2da. edicin̤
Materias:
Acceso en línea:Acceso restringido
Descripción
Notas:Passado mais de um ano da Reforma Trabalhista e perdida a eficc̀ia da MP n. 808/2017, comeȧm a se esboȧr tendn̊cias interpretativas das novas normas, algumas chanceladas pelo Supremo Tribunal Federal em julgamentos de Aė̳s Diretas de Inconstitucionalidade. Esta obra oferece ao leitor, em detalhe, a evoluȯ̂ da doutrina e da jurisprudn̊cia em seus ml︢tiplos vieses, originados dos debates que permanecem acesos desde a ediȯ̂ da Lei n. 13.467/2017 e prenunciam demorado fulgor. A iniciar pela abordagem da Instruȯ̂ Normativa n. 41/2018 do TST e, em seguida, pelo processo legislativo da Reforma e anl̀ise da aplicaȯ̂ das novas regras legais no tempo, inclusive, no ḿbito processual, a sequn̊cia dos estudos iniciados em publicaȯ̂ anterior, intitulada “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Reforma Trabalhista – Principais Alteraė̳s”, ganha espaȯ na presente obra e observa a ordem das alteraė̳s, estas, porm̌, sistematizadas segundo a sua natureza, de modo a permitir ao leitor sopesar a Reforma nô s ̤no contexto global, mas, especialmente, na r̀ea do seu interesse. A reflexô crt̕ica sobre as regras inovadoras e sua interpretaȯ̂ conforme a Constituiȯ̂, alm̌ do movimento espontńeo aflorado da vida normativa enfrentada pelos operadores do Direito no dia a dia e pelo Poder Judicir̀io Trabalhista em seus julgamentos, sô aspectos instigantes de que se pode valer o leitor tanto no seu processo de estudo quanto no de aplicaȯ̂ prt̀ica do conhecimento. Os articulistas sô magistrados, procuradores do trabalho, advogados, professores e estudiosos do Direito do Trabalho em suas vertentes material e processual. A anl̀ise rigorosa dos temas objeto da Reforma, no contexto projetado para alm̌ de um ano de sua ediȯ̂, por eles levada a efeito nesta obra, contribui para a edificaȯ̂ de sl̤ida base interpretativa, alm̌ de ensejar o confronto entre as promessas do movimento reformador e o seu desempenho efetivo na prt̀ica, o que se afigura de incontestv̀el relevńcia como fonte de estudo e pesquisa.
Descripción Física:1 recurso electrn̤ico
ISBN:978-85-301-0081-0
Acceso:Disponible solo en los productos indicados