Direitos sociais pelo Poder Judiciário e seus reflexos em políticas públicas : uma perspectiva através das lides estruturais /
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Electrónico eBook |
| Lenguaje: | portugués |
| Publicado: |
Belo Horizonte :
Del Rey Editora,
2019.
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://vlex.com/source/40961 |
Ejemplares similares: Direitos sociais pelo Poder Judiciário e seus reflexos em políticas públicas :
- Lei geral da proteção de dados : incluindo modelos, segurança da informação e fases de implementação /
- Efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal /
- O princípio da intervenção mínima do poder judiciário nas normas coletivas : (atualizado com o tema 1046 do STF) /
- O princípio da intervenc̦ão mínima do poder judiciário nas normas coletivas : (atualizado com o tema 1046 do STF) /
- Contornos de um sistema de proteção dos trabalhadores em plataformas digitais /
- A Prescrição das Pretensões Coletivas : Análise dos efeitos nas demandas coletivas e individuais. Estudo da legislação estrangeira /