| Notas: | Apresentaȯ̂ da obra A presente dissertaȯ̂ tem como nc︢leo temt̀ico um estudo sistemt̀ico e histr̤ico do Direito Natural, em relaȯ̂ com o Direito Positivo, com foco na refern̊cia de ambos ̉ideia de justiȧ. Ideais de justiȧ tm̊ acompanhado as principais escolas jusfilosf̤icas da cultura ocidental, cujas doutrinas gravitam em torno de problemas ligados ̉justiȧ e legitimidade, valores que constituem referenciais axiolg̤icos fundamentais tanto do pensamento como da aȯ̂ humana ao longo da histr̤ia. Nessa perspectiva, Direito Natural tem sido o eixo sobre o qual se apoiam importantes debates acerca da concepȯ̂ de justiȧ, notadamente no sentido de estabelecer a validade e a fundamentaȯ̂ dos sistemas jurd̕icos. |
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