| Notas: | O presente trabalho nasceu de conversas mantidas com o Prof. Sergio Marcos de Moraes Pitombo, o qual sugeriu o assunto, lembrando Fernando Pessoa: "Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas raze̳s. Ambos tinham a razô. Nô era que um via uma coisa e outro outra, ou que um via um lado das coisas e outro um lado diferente. Nô: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado, cada um as via com um critřio idn̊tico ao do outro, mas cada um via uma coisa diferente, e cada um, portanto, tinha razô. Fiquei confuso desta dupla existn̊cia da verdade." (Obra poťica, Ed. Aguilar, 1965, p. 54, notas esparsas). A princp̕io, a matřia afigurou-se-nos banal, talvez por lidar com ela na lufa-lufa dir̀ia no exercc̕io do nosso mister. Contudo, aps̤ o manuseio de algumas obras alieng̕enas a respeito, e depois de verificar ser escasso no Brasil livro especf̕ico sobre o tema, pois apenas se encontram trabalhos esparsos e raros, ou capt̕ulos inseridos em cursos que tratam do processo penal de uma forma geral, comeȧmos a nos entusiasmar. Para a feitura do trabalho lemos autores cls̀sicos, como Malatesta, Mittermayer, Gorphe, entre outros, que nos satisfizeram, e deles muito nos servimos. Tambm̌ com o auxl̕io de escritores modernos, dos quais fazemos questô de destacar Ettore Dosi, colocamos o p ̌na estrada, quando entô percebemos quô r̀duo era o assunto que nos propn︢hamos levar a efeito, diante de seus ml︢tiplos aspectos e problemas. Oxal ̀o vertente estudo seja t︢il de alguma maneira para os que se dedicam ̉cin̊cia do Direito. |