| Notas: | No direito brasileiro um dos temas importantes ̌o controle difuso-incidental de constitucionalidade. Uma vez arguida pela parte a inconstitucionalidade da lei como questô prejudicial, o juiz ou tribunal poder ̀afastar, no caso concreto, a incidn̊cia da lei que est ̀regendo o contrato, por inconstitucional. Nessa direȯ̂, esta obra visa facilitar o operador do Direito para compreender e operar no seu dia a dia a inconstitucionalidade da lei como questô prejudicial no controle difuso incidental de constitucionalidade em tema capitalizaȯ̂ nos contratos bancr̀ios. |
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